Somos a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), um órgão público do Governo do Distrito Federal (GDF), que por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA), desenvolve políticas públicas com foco nas crianças e adolescentes do DF.
A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF), foi criada pelo Decreto nº 27.591 de 01/01/2007, artigo 3º.
O órgão tem como premissa básica promover o pleno exercício da cidadania e da defesa dos direitos inalienáveis da pessoa humana, mediante ação integrada entre a sociedade e o Governo do Distrito Federal (GDF).
A Sejus/DF é responsável ainda por definir diretrizes para a política governamental, bem como a coordenação de sua execução nas áreas da proteção, educação e orientação ao consumidor, além da defesa dos direitos da cidadania, das crianças e adolescentes, dos idosos e pessoas vulneráveis, e nas políticas de prevenção às drogas.
A Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes passou a integrar a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal por meio do Decreto Nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 01 de 2019, do DF. A Subsecretaria visa assegurar a plenitude das condições indispensáveis ao crescimento e desenvolvimento saudáveis da infância, adolescência e juventude, seguindo as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sempre em parceria com os demais órgãos públicos do Distrito Federal.
Missão
Promover o pleno exercício da cidadania, bem como formular, propor e promover políticas, planos, programas, projetos e ações intersetoriais de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Visão
Garantir, juntamente com a família, a sociedade e o Estado, a prioridade absoluta de direitos à criança, ao adolescente e ao jovem, como: o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Valores
- Ética;
- Cidadania;
- Promoção de direitos da pessoa humana;
- Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no DF;
- Ação integrada entre a sociedade e o Governo do Distrito Federal (GDF).
Produtos e serviços
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), atua para a promoção do pleno exercício da cidadania e da defesa dos direitos inalienáveis da pessoa humana no DF, por meio de diversos serviços constantes de suas pastas, como:
- Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes;
- Subsecretaria de Política de Direitos Humanos e Igualdade Racial;
- Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão "Na Hora";
- Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas;
- Subsecretaria de Políticas para o Idoso;
- Subsecretaria do Sistema Socioeducativo;
- Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência;
- Subsecretaria de Assuntos Funerários;
- Subsecretaria de Segurança Institucional;
- Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, e;
- Subsecretaria de Administração Geral.