Casa de Leis
Missão
Legislar de forma eficiente e transparente.
Visão
Ser um espaço aberto ao debate e comunidade.
Valores
Gestão pública de eficiência;
Transparência nos gastos públicos e na legislatura;
Valorização do servidor;
Participação efetiva da comunidade;
Atuar em conformidade com os princípios constitucionais.
Produtos e serviços
Atendimento à população;
Função legislativa: elaboração de leis municipais;
Função fiscalizadora: fiscalizar a administração pública;
Função de assessoramento ao Executivo;
Função julgadora: apreciação de contas públicas e dos administradores públicos.
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Criado a partir de uma ideia nascida no projeto Vereador Mirim de 2019, o "Abrilivro" é um programa de incentivo à leitura a ser realizado no mês de abril, já que no dia 23 do referido mês é celebrado o Dia Mundial do Livro. É instituído através da L ...
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Desde o início da pandemia de Covid-19, o Legislativo Ituano adotou uma série de medidas colaborativas para auxiliar o Executivo Municipal no combate e enfrentamento do coronavírus, bem como para manter a segurança sanitária de servidores, vereadores ...
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Instituído através da Lei Municipal Nº 2032, de 30 de outubro de 2018, o "Dia Municipal da Lembrança" visa a realização de ações que mobilizem o setor público e conscientizem a população ituana a respeito dos horrores vividos por judeus e outras mino ...
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Instituída através da Lei Municipal Nº 2069, de 06 de março de 2019, a campanha "Janeiro Branco" é dedicada à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. Em 2020, o projeto contou com a realização de palestra e caminhada com objeti ...
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A Câmara Municipal de Vereadores de Itu realiza live comemorativa em alusão aos 30 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente na qual visa informar e conscientizar a população ituana a respeito da existência da Lei Federal Nº Nº 8.069/1990, b ...