Resumo

O Centro de Excelência em Negociação, Mediação e Arbitragem (CENMA), juntamente com a Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal (RIEXDF), e a Câmara Técnica de Cultura de Paz e Não Judicialização do CODESE/DF, realiza o projeto “II Semana Distrital pela Cultura da Paz: Diálogo, Fraternidade, Solidariedade para a Construção de um Novo Tempo ”, que consiste em sensibilizar e promover a cultura pacífica de conflitos em todos os setores da sociedade, demonstrando que há diversas visões técnicas para lidar de forma positiva com os conflitos que fazem parte do nosso cotidiano, sobretudo disseminar a cultura do diálogo, fraternidade, solidariedade e cooperação para a construção de uma cultura que respeita à vida democrática, a igualdade, os direitos humanos, a solidariedade, dentre outros. A Semana Distrital, além de apresentar os métodos adequados de resolução de conflitos e a sua efetividade, trouxe reflexões valiosas por meio das palestras que foram realizadas ao longo da semana por profissionais altamente qualificados e especialistas na área. O projeto possibilitou a interação entre os palestrantes e ouvintes, buscou motivar e impulsionar a cultura da paz sempre a partir de valores como a justiça e a responsabilidade mútua, ou seja, trazer a compreensão do conflito como uma oportunidade de crescimento mútuo que pode ser resolvido através dos métodos adequados de resolução de conflitos.

Estudo da realidade

A construção da Cultura da Paz certamente não é uma tarefa fácil diante da cultura do litígio que está inserida em nossa sociedade, contudo, os dados do CNJ – Justiça em números 2020, demonstram que ocorreu um aumento no número de sentenças homologatórias, especialmente no “Justiça em números 2020”, que se refere ao estudo do ano anterior, qual seja 2019, que apontou 228.782 sentenças homologatórias de acordo (6,3%) em relação ao ano de 2018, entretanto, ainda é necessária fomentar e sensibilizar a cultura pacífica em todos os setores da sociedade demonstrando que há diversas visões técnicas para lidar de forma positiva com os conflitos que fazem parte do nosso cotidiano, especialmente por percebermos que embora haja a busca pelo judiciário no sentido de assegurar o desenvolvimento da Política Pública do tratamento adequado dos conflitos, ainda temos uma demanda crescente de ações judiciais, logo, visando também a diminuição da Judicialização e a busca efetiva para resolução de conflitos, tendo em vista que as partes consideradas “vencedoras” de uma disputa frequentemente se sentem perdedoras em razão do tempo, custas e o principal: não solucionam a lide sociológica, mas tão somente a lide processual, é que o CENMA, juntamente com a RIEXDF, possuem diversos projetos voltados a área, sendo um deles a “Semana Distrital pela Cultura da Paz” que no ano de 2021 teve como enfoque o “Diálogo, Fraternidade, Solidariedade para a Construção de um Novo Tempo”. O evento teve como público-alvo profissionais, estudantes e a sociedade como um todo. Ocorreu por meio de videoconferência, através do aplicativo “Google Meet” e demonstrou a representação legítima e participação de inúmeros Países e Estados brasileiros, com o objetivo de buscar promover a “Cultura da Paz” e os temas a ela correlatos.

Justificativa

Diante do estudo da realidade apresentado, verificamos um preocupante cenário em relação à cultura do litígio, que viabiliza um aumento significativo de processos judiciais, sendo que muitos deles poderiam ser solucionados através da autocomposição que é mais célere, além de ser uma tendência saudável para maior eficiência da distribuição da justiça, não devendo ser considerada forma alternativa e sim forma inicial e adequada de resolução de conflitos (REIS, 2015, p. 224). Nesse sentido, percebe-se a necessidade de um conjunto de práticas voltadas à promoção da Cultura da Paz, motivo pelo qual criou-se o projeto “Semana Distrital pela Cultura da Paz”. Ressaltamos que a cultura da paz não implica na ausência de conflitos, mas na forma de lidarmos com eles, visa solucioná-los por meio do diálogo, da negociação, mediação e conciliação. O sucesso desse projeto vem de uma longa caminhada e expertise teórica e prática de atividades de conciliação, negociação e mediação, especialmente atividades práticas já realizadas através de outros projetos, em que restou comprovada a necessidade de divulgação e promoção desses métodos como verdadeiro acesso à Justiça. Cumpre salientar que a Cultura da Paz está intrinsecamente relacionada à prevenção de conflitos e/ou sua resolução através de uma cultura voltada à solidariedade e cooperação, assim sendo, vislumbra-se a construção de uma cultura voltada à pacificação social por meio dos métodos adequados de resolução de conflitos.