• (47) 9 9192.3735
  • contato@selosocial.com
  • Entrar
  • Início
  • Selo Social
  • Participantes
  • Projetos
  • Municípios
  • Notícias
  • Vídeos
  • Quero participar

Máscara Solidária

  • Início
  • Projetos
  • Detalhe

Máscara Solidária

Tipo de projeto: Parceria
Ano de execução: 2020
Economia Educação Inclusão Política Saúde

Resumo

A Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS, do Governo do Distrito Federal - GDF realizou o Projeto Máscara Solidária, que se consiste em promover ações com foco na inclusão e reintegração social das pessoas internas do sistema prisional no Distrito Federal, visando desenvolver seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais, e ainda intensificar a prevenção do coronavírus por meio da produção de máscaras laváveis. Por meio da ressocialização, os internos recebem bolsa, remissão da pena e certificado de profissionalização. A bolsa paga aos internos tem o valor de 3/4 do salário mínimo, parte desse dinheiro fica com o reeducando, outra vai para a família e o restante é depositado em um poupança para ser sacado no término da pena. A cada três dias de trabalho, o interno recebe um dia de perdão na pena.

A confecção de máscaras descartáveis realizada pela SEJUS ocorreu no período de pandemia de coronavírus, através de oficina de costura disponibilizada aos internos da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) em parceria com empresas do Sistema S.

Considerando que o uso de máscaras foi recomendado como medida de prevenção à contaminações pela Covid-19, constatou-se que a demanda de máscaras se destacava como item de grande necessidade para a sociedade. A produção de máscaras pela ressocialização teve importância também para abastecer o mercado do Distrito Federal com produtos mais baratos. Por meio da iniciativa, o preço da unidade da máscara foi viabilizado por R$0,45 centavos. Essa produção também abasteceu locais em vulnerabilidade social e econômica, como as unidades socioeducativas, comunidades terapêuticas, Programa Sua Vida Vale Muito - Hotelaria Solidária, dentre outros locais vinculados à SEJUS.

O Projeto foi realizado de abril a junho de 2020 no sistema prisional do DF e produziu 3 milhões de máscaras descartáveis e preços acessíveis, contribuindo para um novo caminho que possibilite que o interno, ao deixar a prisão, possa voltar ao convívio social com uma profissão e garantir uma renda para sua família.

Estudo da realidade

O Projeto Máscara Solidaria foi realizado no Distrito Federal, onde possui população de 3 milhões de habitantes. Se desenvolveu com foco na população carcerária, que representa 15.125 pessoas que cumprem pena dentro dos presídios do DF. Esta população de pessoas presas necessitam serem incluídas na sociedade, de forma a desenvolver seus potenciais como cidadãos e profissionais. Nesta perspectiva, durante o cumprimento da pena, faz-se necessário que os internos no sistema penitenciário adquiram conhecimentos que qualifiquem sua mão de obra para reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, possibilite a quebra do ciclo criminal deste indivíduo. O Projeto Máscara Solidária foi realizado na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF 1), que possui 4.093 internos. Destes, cerca de 40 a 80 internos participaram da oficina de costura, como ação de ressocialização e profissionalização. Outro propósito do Projeto foi contribuir com a prevenção ao coronavírus, especialmente para fazer frente ao momento de pandemia de Covid-19. Na época em que foi realizado o Projeto, o Distrito Federal estava com 4.898 doentes – ou seja 0,16% da população com diagnóstico positivo para Covid-19. Logo no início da pandemia, o uso de máscaras foi orientado pelos órgãos de saúde como medida de prevenção ao coronavírus. No entanto, não haviam disponíveis no mercado a quantidade ideal de máscaras para atender toda a população do DF. Nesse cenário, o Projeto se propôs ao desafio de produzir a maior quantidade de máscaras possíveis no menor espaço de tempo, visando ainda abastecer o mercado com máscaras em menor preço, especialmente para proteção de populações em maior vulnerabilidade social e econômica.

Justificativa

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF), de acordo com suas competências institucionais, integra em sua estrutura a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF). Criada pela Lei n° 7.533, de 02 de setembro de 1986 e Regida pelo Decreto nº 37.132, de 23 de fevereiro de 2016, a Funap tem como principal finalidade contribuir para a inclusão e reitengração social das pessoas presas, oportunizando melhorias em suas condições de vida por meio da qualificação profissional e oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

A promoção do trabalho para o preso embasa-se no que preconiza a Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal (LEP), como condição para o processo de ressocialização dos apenados. Para tanto, a Fundação desenvolve programas voltados à capacitação profissional dos apenados, à promoção de oportunidades de trabalho mediante convênios com empresas públicas e privadas, a projetos que fomentem a elevação da escolaridade, bem como a prestação de apoio social às famílias dos apenados. Considerando o cenário de pandemia de coronavírus, com 4.898 doentes no Distrito Federal – 0,16% da população com diagnóstico positivo para Covid-19, e que o uso de máscaras foi recomendado pelos órgãos de saúde como medida de prevenção, constatou-se a necessidade de produzir maior quantidade desse item, em virtude da demanda crescente no mercado. Outro desafio foi o de disponibilizar máscaras com preço baixo, para acesso de população em vulnerabilidade social e econômica. Diante do contexto, iniciou-se o Projeto Máscara Solidária, com o intuito de promover a inclusão e reintegração social das pessoas presas, qualificação profissional, oportunidades de inserção no mercado de trabalho, bem como promover medida de prevenção ao coronavírus.


Objetivo geral

Promover a ressocialização de internos do sistema penitenciários por meio de serviços de utilidade pública

Ações desenvolvidas

Promover ressocialização de internos do sistema penitenciário do DF

  • Disponibilizar bolsa, remissão da pena e certificado de profissionalização.

Promover profissionalização de internos do sistema penitenciário DF

  • Disponibilizar oficina profissionalizante de costura com certificado e experiência profissional

Produzir grande quantidade de máscaras descartáveis em curto tempo

  • Produzir 3 milhões de unidades em 3 meses

Promover acesso de máscaras em menor preço

  • Vender cada máscara por R$ 0,45 centavos

Impactos sociais

Economia

Impacto Externo

Foi viabilizado o acesso de populaçāo em vulnerabilidade social e econômica às máscaras, item essencial para prevençāo ao coronavírus. Foram beneficiados os públicos: crianças, adolescentes, adultos e idosos atendidos pelos equipamentos da Sejus e populaçāo do DF. A iniciativa se deu no início da pandemia, momento em que o mercado nāo dispunha de quantidade de máscaras suficientes para atender a demanda da populaçāo. As máscaras também estavam caras. Foram confeccionadas 3 milhões de máscaras em 3 meses, com preço abaixo do mercado: R$ 0,45.

Educação

Impacto Externo

A confecção e distribuição de máscaras foi acompanhada de medidas de conscientização sobre a importância do seu uso, bem como de sua correta utilização. Beneficiaram-se das ações educativas o público em geral e pessoas atendidas por serviços da Sejus. As ações foram realizadas por meio de vídeos institucionais, oficinas e palestras de profissionais de saúde. Com as medidas de conscientização, o público adquiriu novos conhecimentos, conscientização sobre a importância dos protocolos e novos habitos saudáveis de prevenção ao Covid-19.

Inclusão

Impacto Externo

Percebeu-se a valorização da pessoa humana em situaçāo de privaçāo de liberdade, que desenvolveu seus potenciais como cidadadãos e profissionais, visando se reinserir na sociedade. Foram beneficiados 80 internos. A iniciativa foi realizada por meio de oficinas de corte e costura, na qual os internos produziram 3 milhões de máscaras de proteçāo ao coronavírus, que abasteceu organizaçōes públicas e populaçāo em geral. Foram geradas oportunidades para que pessoas presas passem a ter condições efetivas de inclusão social.

Política

Impacto Externo

Pôde-se observar impactos positivos na política social de âmbito prisional, por meio de programas de reinserçāo e qualificaçāo dos profissional dos presos. Foram beneficiados 80 internos do sistema penitenciário. A iniciativa foi realizada por meio de oficinas de corte e costura, na qual os internos produziram 3 milhões de máscaras de proteçāo ao coronavírus, que abasteceu organizaçōes públicas e populaçāo em geral. 80 presidiários tiveram pena reduzida, bolsa pecuniária, certificado profissional e apoio financeiro aos seus familiares.

Saúde

Impacto Externo

Foram fortalecidas as ações de prevenção à saúde, mediante abastecimento do mercado com máscaras descartáveis, de forma rápida e barata. Beneficiaram-se com uso das máscaras diversos segmentos da população em vulnerabilidade social e econômica, bem como trabalhadores que atuam em locais com aglomeração. O projeto foi realizado quando autoridades de saúde recomendaram o uso de máscaras como medida de prevenção ao Covid-19. Ressalta-se que a medida alcançou impactos positivos na prevenção à Covid-19 e promoção à saúde da população.

Indicadores sociais

Economia
Educação
Inclusão
Política
Saúde

Participante

SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

Somos a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), um órgão público do Governo do Distrito Federal (GDF), que por meio da ...

  • Distrito Federal
  • Público
Ler mais

Dados de execução

Bairros de execução (1)

1 Brasília

Público beneficiado

  • Crianças: 249000
  • Adolescentes: 250000
  • Adultos: 2500080
  • Idosos: 1000

Entidades beneficiadas

  • Hotelaria Solidária
  • Unidades Socioeducativas
  • Comunidades terapêuticas
  • Penitenciária Feminina
  • 40 Conselhos Tutelares do Distrito Federal
  • Centro de Atendimento 18 de Maio
  • Feira permanente do Cruzeiro
  • Áreas públicas de grande circulaçāo no DF
  • Equipamentos públicos da Sejus

Parceria

  • Empresas do Sistema S

Facebook

Desenvolvido por Wiidoo Tecnologia Wiidoo Tecnologia