Resumo

O Centro de Excelência em Negociação, Mediação e Arbitragem (CENMA), juntamente com a Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal (RIEXDF), e a Câmara Técnica de Cultura de Paz e Não Judicialização do CODESE/DF, realizou o projeto “Webinar – I Semana Distrital pela Cultura da Paz”, que consiste em sensibilizar e promover a cultura pacífica de conflitos em todos os setores da sociedade, demonstrando que há diversas visões técnicas para lidar de forma positiva com os conflitos que fazem parte do nosso cotidiano, através de uma semana voltada à apresentação dos métodos adequados de resolução de conflitos e sua efetividade, bem como a promoção da cultura da paz por profissionais experts da área. Essa ação é necessária, pois possibilita uma interação entre os palestrantes e ouvintes e em uma construção conjunta para motivar e impulsionar a cultura da paz sempre a partir de valores como a justiça e a responsabilidade mútua, ou seja, trazer a compreensão do conflito como uma oportunidade de crescimento mútuo que pode ser resolvido através dos métodos adequados de resolução de conflitos.

Estudo da realidade

A construção da Cultura da Paz certamente não é uma tarefa fácil diante da cultura do litígio que está inserida em nossa sociedade, podemos confirmar a cultura do litígio através dos dados do CNJ – Justiça em números 2019, que menciona que “A conciliação, política permanente do CNJ desde 2006, apresenta lenta evolução. Em 2018 foram 11,5% de processos solucionados via conciliação. Apesar de o novo Código de Processo Civil (CPC) tornar obrigatória a realização de audiência prévia de conciliação e mediação, em três anos o índice de conciliação cresceu apenas 0,5 ponto percentual. O dado positivo é o crescimento na estrutura dos CEJUSCs em 66,4% em três anos - em 2015 eram 654 e em 2018, 1.088.”, ou seja, torna-se necessário fomentar e sensibilizar a cultura pacífica em todos os setores da sociedade demonstrando que há diversas visões técnicas para lidar de forma positiva com os conflitos que fazem parte do nosso cotidiano. Visando também a diminuição da Judicialização e a busca efetiva para resolução de conflitos, tendo em vista que as partes consideradas “vencedoras” de uma disputa frequentemente se sentem perdedoras em razão do tempo, custas e o principal: não solucionam a lide sociológica, mas tão somente a lide processual, é que o CENMA, juntamente com a RIEXDF, possuem diversos projetos voltados a área, sendo um deles o “Webinar I Semana Distrital pela Cultura da Paz” que teve como público-alvo profissionais, estudantes e a sociedade como um todo. Se reuniram organizações com representação mundial, da Sociedade Civil Brasileira, da Academia brasileira, da América Latina e Europa, por meio de videoconferência (zoom), demonstrando a representação legítima e participação de inúmeros Países e Estados brasileiros, com o objetivo de buscar difundir a “Cultura da Paz”.

Justificativa

Diante do estudo da realidade apresentado, verificamos um preocupante cenário em relação à cultura do litígio, que viabiliza um aumento significativo de processos judiciais, sendo que muitos deles poderiam ser solucionados através da autocomposição que é mais célere, além de ser uma tendência saudável para maior eficiência da distribuição da justiça, não devendo ser considerada forma alternativa e sim forma inicial e adequada de resolução de conflitos (REIS, 2015, p. 224). Nesse sentido, percebe-se a necessidade de um conjunto de práticas voltadas à promoção da Cultura da Paz, motivo pelo qual criou-se o projeto “Webinar I Semana Distrital pela Cultura da Paz”, idealizado para acontecer de forma presencial, mas que foi realizado na modalidade on line por conta da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde. Ressaltamos que a cultura da paz não implica na ausência de conflitos, mas na forma de lidarmos com eles, visa solucioná-los por meio do diálogo, da negociação, mediação e conciliação. O sucesso desse projeto vem de uma longa caminhada e expertise teórica e prática de atividades de conciliação, negociação e mediação, especialmente atividades práticas já realizadas através de outros projetos, em que restou comprovada a necessidade de divulgação e promoção desses métodos como verdadeiro acesso à Justiça. Em atendimento no PROCON/DF e Defensoria Pública do Distrito Federal, constatou-se que diversas pessoas que participaram de sessões de conciliação, negociação e mediação, não conheciam os procedimentos, entretanto, saíram satisfeitas, mesmo quando não firmou-se acordo formal. Cumpre salientar que a Cultura da Paz está intrinsecamente relacionada à prevenção de conflitos e/ou sua resolução através de uma cultura voltada à solidariedade e cooperação, assim sendo, vislumbra-se a construção de uma cultura voltada à pacificação social por meio dos métodos adequados de resolução de conflitos.