Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutrição

Rua Frei Galvão , 229
Vila Santana - Sorocaba/SP
18080-709

A SEABAN - Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutrição planeja e executa o e controle das políticas municipais de abastecimento, gêneros alimentícios das unidades educacionais, feiras livres, mercados, pequenos produtores rurais e agricultura familiar.

Missão

Desenvolver políticas públicas, oferecer serviços e promover cidadania, a justiça social e qualidade de vida para a comunidade sorocabana.

Visão

Ser uma instituição gestora de políticas com credibilidade, sintonizada com o futuro, que leve a comunidade a alcançar um nível de qualidade de vida cada vez melhor, promovida pelo desenvolvimento sustentável e buscando padrões de excelência.

Valores

Ética: Agir com justiça, integridade, respeito e transparência. Retidão de conduta e comportamento.
Justiça: Tratar a todos de forma igualitária e com isenção.
Integridade: Ser honesto e não agir em benefício próprio.
Respeito: Tratar os outros como gostaria de ser tratado.
Transparência: Ser sincero e mostrar o verdadeiro de forma essencial.

Produtos e serviços

Controle das políticas públicas municipais de abastecimento, gêneros alimentícios das unidades educacionais, feiras livres, mercados, pequenos produtores rurais e agricultura familiar;
- Fiscalização dos contratos de fornecimento de gêneros da agricultura familiar para as unidades escolares da rede municipal;
- Fiscalização e acompanhamento das entregas dos produtos da agriculta para verificação da pontualidade, especificação e qualidade;
- Adequação e tramitação do projeto “Nossa Horta” para viabilizar sua regulamentação e implantação;
- Visitas as áreas públicas para identificação dos locais que se enquadram nos objetivos do "Nossa Horta" e pesquisa da viabilidade junto aos setores responsáveis e demais secretarias;
- Regularizar o funcionamento de feiras orgânicas no município;
- Parceria com Sindicato Rural para oferta de cursos voltados aos agricultores através do SENAR;
- Acompanhamento das visitas de fiscalização dos estabelecimentos com certificação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal;
- Atendimento aos produtores rurais para recebimento de demandas do setor com o objetivo de apoiar seus projetos, bem como, para buscar alternativas fortalecimento e expansão das atividades rurais;
- Atualização cadastral no Sistema do INCRA;
- Inclusão de novos cadastros no INCRA;
- Orientações sobre preenchimento de declaração eletrônica e emissão de CCIR, pesquisa de cadastro Rural de todo Brasil;
- Certificação de Imóveis Rurais;
- Educação nutricional (obesidade infantil, Educa feira);
- Fiscalização da qualidade, estrutura das merendas escolares;
- Campanha para a limpeza das feiras (Feira Limpa);
- Recadastramento e regularização de feirantes matriculados. Entrega do SELO e Termo de responsabilidade de uso do espaço público.