Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

Avenida das Flores, , 675
Estados - Balneário Camboriú/SC
88339-130

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú é o órgão Legislativo do município, composta pelos vereadores eleitos nas condições e termos da legislação vigente, com sede localizada na Avenida das Flores, nº 675, bairro dos Estados, em Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina.

A instituição tem funções legislativas e exerce atribuições de fiscalização externa financeira e orçamentária, controle e assessoramento dois atos do Executivo e prática atos de administração interna.

Em 1965 foi instalada a 1ª Legislatura, constituída por sete vereadores eleitos no dia 03 de outubro do mesmo ano, e que tomaram posse no dia 15 de novembro, sendo Domingos Fonseca o primeiro presidente eleito.

O Poder Legislativo de Balneário Camboriú está na sua 13ª Legislatura, constituída por 19 vereadores eleitos no pleito de 2016, que assumiram o mandato na Câmara Municipal em 2017, sob a presidência do vereador Roberto Souza Junior para o biênio 2017/2018.

Missão

Legislar em favor dos munícipes de Balneário Camboriú, fiscalizar os atos do Poder Executivo, promover a cidadania, ampliar a interlocução entre os parlamentares e a comunidade, e otimizar sua administração interna.

Visão

Ser uma instituição de referência na gestão pública e na representação da comunidade.

Valores

Ética, responsabilidade social, busca pela excelência, credibilidade, independência do Poder Legislativo, legalidade, transparência, igualdade e plurarismo.

Produtos e serviços

Os principais produtos finalísticos e serviços prestados pela Câmara aos cidadãos e à sociedade são:

Leis Ordinárias
Leis Complementares
Emendas
Resoluções
Decretos
Requerimentos
Moções
Pedidos de Informação
Indicações
Sessões Solenes
Sessões Itinerantes
Tribuna Livre
Programa Vereador Mirim
Plenário
Sala de Reuniões (plenarinho)
Sala de Convivência
Espaço Cultural
Biblioteca
Sala de Transparência
Ouvidoria
Visitas Técnicas
Cessão dos espaços da Sede para eventos